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Sucre, Bolivia-Aconteceu Nesta Quarta-Feira (13), Na Cidade de Sucre na Bolívia, Audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para Discutir a Situação dos Povos Indígenas no Brasil. Una articulação dos povos indígenas do brasil (apib), una coordenação das organizaciones indéngenas da amazônia brasileira (coiab), un articulação dos povos e organizaciones de los recursos de Indímina do nordeste, minas gerais e esprito santo (apoinme). Denunciaram o Gobierno de Jair Bolsonaro e Sua Política atentatória aos direitos dos povos indígenas. Também informaram un comissão Sobre o aumento dos atos de violência contra povos indígenas desde como eleições de 2018.
Como organizaciones ressaltaram como Conhecidas declararções de Bolsonaro contra Povos Indígenas. Comparou Indímenas que vivem em reservas A Animais de Zoológico e Prometeu Que, se Eleito, Não DeMarcaria Nenhum Centímetro Mais para Terras Indímenas Ou Quilombolas.
A Informação Apresentada à Comissão, Permite ver que Bolsonaro Está Levando Adiante Sua Promessa. Por meio da medida Provisória 870 e dos Decretos 9660 E 9667, Criou Uma Série de Medidas que Dificultam o andamento de Processos de DeMarcação de Terras Indígenas. Desvinculou A FundAção Nacional Do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, Como Desde 1991, EA Vinculou ao "Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos", Até 2018, Simplemento, "Ministério dos Direitos Humanos". Também, retirou da fugai A Competência para DeMarcar Terras Indímenas e Formular, Coordenar e Supervisionar como Ações e directora Sobre Licencia Ambiental Nas Terras Quilombolas e Indángenas.
Outro órgão A Sofrer Mudanças é o Conselho Nacional de Política indigenista (CNPI). O cnpi é órgão Colegiado de Carérter Consultivo, Responsável Pela Elaboração, Acompanhamento e ImplementAção de PolÍticas Públicas voltadas aos povos indígenas. Foi Criado Pelo Decreto N.º 8.593, de 17 de Dezembro de 2015 e é Composto por 45 Membres, SendO 15 Representantes do Poder Ejecutivo Federal, Todos com Direito A Voto; 28 Representantes Dos Povos e Organizações Indígenas, Seno 13 com direito A VOTO; E DOIS Representantes de las entidades indigenistas, com direito a voto. Ele Também foi Transferido do Ministério da Justiça para o Ministério da Família, Mulher e Direitos humanos.
Luiz Henrique eloy, do povo indígena terena, advoGado da apib, ressaltou que essas alterações acontecem sem procedimiento de consulta livre, prévia e informada aos indígenas indígenas como exige un conveniente 169 da organización organiz. Dos Povos Indímenas Ea Jurisprudência da Corte interamericana de Direitos Humanos. Também, que alterações do estado colocam "na mão do Agronegócio, Inimigo histórico dos povos indígenas brasileiros, un demarcação de Terras Indíngenas".
Ângela kaxuyana, do povo indígena kaxuyana, coordenadora da coiab, falou Sobre a DeMarcação de Terras Indímenas no Brasil. Conforme Ela, "537 Terras ReivindiCadas por Povos Indígenas, 41% Do Total, Não Tem Qualquer Providência por parte do Estado Brasileiro no Sentido de sua DeMarcação". Destacou ainda que, enquanto acontecia a audiência, os ministros gustavo bebianno (secretaria-geral da presidência), ricardo salales (meio ambiente) e damares alves (mulher, famíe e direitos humanos) Realizavam visit contata. Una visita a Tem por Objetivo Discutir a Retomada do Projeto Calha Norte, Projeto do Governso José Sarney para Fixação da Presença Militar Na Amazônia.
George de Vasconcelos, do povo indígena pankararu, coordenador da apoinme, desestacou os violentos ataques que vem Sofrendo seu povo por ação de posseiros que se recusam a Sair de Seu Território apesar de decisão juzgado em julio. Conforme Vasconcelos, "No Dia Da ELEIção de Bolsonaro, un terrra indígena do povo indígena pankararu, no municíbio de jatobá, em pernambuco, foi atacada, sendo um posto de saúnde e uma escola cuh atendiam una incendia incendiados". "". ".". ".". ".". ".". ".". ".
Leonardo Crippa, AdvoGado do Inidan Law Resource Center, Reumiu como Solicitações das organizaciones indígenas. EM SPECAL, QUEREM A RETOMADA DO DIALOGO Entre o Estado E como organizaciones Reconhecidas Pelos Povos Indígenas do Brasil Através da Comissão Nacional de Política indigenista (CNPI). Também, Que o Estado, Por Suas Polyticas, priorizan un DeMarcação de Terras Indígenas e Que se Abstenha de Realizar Atos Pelos Quais Agentes do Prropprio Estado, ou terceiros que atuem com sua permissão ou tolerância, afetem terras indígenas fuera seu meio ambiente ambiente.
Contato para Informações:
Brasil - Marcelo Azambuja Ma.azambuja@hotmail.com
EUA - Leonardo Crippa lcrippa@indianlaw.org