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SUCRE, BOLIVIA – Aconteceu nesta quarta-feira (13), na cidade de Sucre na Bolívia, Audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para discutir a situação dos povos indígenas no Brasil. La Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), la Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), la Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) y el Indian Law Resource Center denunciaram o Governo de Jair Bolsonaro e sua política atentatória aos direitos dos povos indígenas. Também informaram a Comissão sobre o aumento dos atos de violência contra povos indígenas desde as eleições de 2018.
As organizações ressaltaram as conhecidas declarações de bolsonaro contra povos indígenas. Compara indígenas que viven en reservas de animales de zoológico y promete que, si eliges, no hay demarcación en centímetros más para tierras indígenas o quilombolas.
Una información presentada a la Comisión, permite ver que Bolsonaro está levantando adiante su promesa. Por meio da Medida Provisória 870 y dos Decretos 9660 y 9667, criou uma serie de medidas que dificultam o andamento de procesos de demarcação de terras indígenas. Desvinculou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) do Ministério da Justiça, como é desde 1991, ea vinculou ao “Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos”, hasta 2018, simplemente, “Ministério dos Direitos Humanos”. También retirará la FUNAI de la competencia para demarcar tierras indígenas y formular, coordinar y supervisar las acciones y direcciones sobre licencia ambiental en tierras quilombolas e indígenas.
Otro órgano que ha cambiado más recientemente es el Consejo Nacional de Política Indigenista (CNPI). El CNPI es un órgano colegiado de carácter consultivo, responsable de la elaboración, acompañamiento e implementación de políticas públicas voltadas a los povos indígenas. Foi criado pelo Decreto n.º 8.593, de 17 de diciembre de 2015 e é composto por 45 miembros, siendo 15 representantes del Poder Ejecutivo federal, todos com direito a voto; 28 representantes dos povos e organizaciones indígenas, enviando 13 con derecho a voto; e dos representantes de entidades indigenistas, con derecho a voto. Ele também foi transferido do Ministério da Justiça para o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos.
Luiz Henrique Eloy, do povo indígena Terena, abogado de APIB, ressaltou que esas alteraciones acontecem sem procedimento de consulta en libro, previa e informada aos povos indígenas como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas ea jurisprudência da Corte Interamericana de Derechos Humanos. Também, que as alterações do Estado colocam “na mão do agronegócio, inimigo histórico dos povos indígenas brasileiros, a demarcação de terras indígenas”
Ângela Kaxuyana, do povo indígena Kaxuyana, Coordinadora da COIAB, falou sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Conforme ella, “537 tierras reivindicadas por povos indígenas, 41% del total, não tem qualquer providência por parte do Estado brasileiro no sentido de sua demarcação”. Destacou ainda que, enquanto acontecia a audiência, os Ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Salles (Meio Ambiente) y Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) realizaron visita in loco à comunidade indígena Zoé, de reciente contacto. Una visita tem por objetivo discutir la retomada del proyecto Calha Norte, proyecto del gobierno José Sarney para fijar la presencia militar en la Amazonia.
George de Vasconcelos, do povo indígena Pankararu, Coordenador da APOINME, destacou os violentos ataques que vem sofrenndo su povo por ação de posseiros que se recusam a sair de su território apesar de decisão judicial transitada em julgado. Conforme Vasconcelos, “no dia da eleição de Bolsonaro, a Terra Indígena do Povo Indígena Pankararu, no município de Jatobá, em Pernambuco, foi atacada, sendo um posto de saúde e uma escola que atendiam a comunidade incendiados”
Leonardo Crippa, abogado del Inidan Law Resource Center, se resumió como solicitações das organizações indígenas. En especial, quiero retomada el diálogo entre el Estado y las organizaciones reconhecidas pelos povos indígenas do Brasil a través de la Comisión Nacional de Política Indigenista (CNPI). Também, que o Estado, por sus políticas, prioriza una demarcación de terras indígenas y que se abstenha de realizar atos pelos quais agentes do próprio Estado, ou terceiros que atuem com sua permissão ou tolerância, afetem terras indígenas ou su meio ambiente.
Contato para informações:
Brasil - Marcelo Azambuja [email protected]
EUA - Leonardo Crippa [correo electrónico protegido]